PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2073 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Declaração e Programa de Ação de Viena
- 25/06/1993
- CEDOC
- Texto
A Declaração e Programa de Ação de Viena organiza-se como um dos principais resultados da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada pela Organização da Nações Unidas em Viena entre 14-25 de Junho de 1993.
Democracia, direitos humanos e educação. Para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos
- 2011
- CEDOC
- Texto
O artigo inicia com uma análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, e apresenta três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir dessas concepções, aborda-se a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 2007
- CEDOC
- Texto
O PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação, contemplando cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação
Caminhos para uma educação antirracista
- 10/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
Munanga (Professor da USP/UFRB); Nilma Lino Gomes (Professora Emérita da UFMG. Ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) e Ronaldo Crispim Barros (Professor da UFRB, Ex-Secretário Nacional da Igualdade Racial).
Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!
- 30/06/2014
- CEDOC
- Texto
Esta tese trata da questão da (in)visibilidade de LGBTs nas políticas e processos educacionais e tem como objetivo investigar as políticas públicas de educação e de direitos humanos para a população LGBT. Visa, ainda, identificar de que forma as questões referentes à sexualidade humana têm sido tematizadas nas unidades educacionais e verificar
Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância
II Congresso Online Internacional de Educação - "Educação, Direitos Humanos e Acessibilidade"
- 17/05/2021
- Eventos
- Texto
. Em sua segunda edição, o Congresso traz como tema central "Educação, Direitos Humanos e Acessibilidade", objetivando disseminar o conhecimento educacional, pesquisas e experiências por meio de relatos, palestras e minicursos que possam sensibilizar os docentes dos segmentos da Educação Básica e do Ensino Superior. Ao tratar destes temas entendemos a necessidade
Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos
A educação em direitos humanos para amenizar os conflitos no cotidiano das escolas
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
Destaca-se a importância da educação a uma cultura de paz e solidariedade nas escolas. Diante das violências expressas na sociedade, a educação em direitos humanos é alternativa para buscar respostas aos conflitos existentes nas escolas e no seu entorno. Ao entender-se que a escola é o germe de modificação do indivíduo, deve-se colocar o aluno no centro
Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários
- 2006
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando
Lei nº 241, de 27 de março de 2015
- 31/03/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover
Educação inclusiva: a fundamentação filosófica
- 2004
- CEDOC
- Texto
de uma fundamentação filosófica que afirma uma concepção da educação especial tendo como pressuposto os direitos humanos. Se constituem em quatro módulos.
Educação, Democracia e Direitos Humanos: Violência e educação
- 2008
- CEDOC
- Texto
Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo "Violência e educação".
Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação
- 07/2015
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Educação, Democracia e Direitos Humanos: Desigualdade e educação
- 2008
- CEDOC
- Texto
Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo: "Desigualdade e educação".
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
- Texto
sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos
Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
- 09/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o papel e a atuação da Defensoria Pública nas questões que envolvem discriminação e exclusão. Objetiva-se com isso discutir a educação em direitos humanos e suas relações com a efetivação dos direitos humanos e da democracia.